Termos de uso

O aplicativo BIBLIOTECHIE é de propriedade da RED TAPIOCA ENTRETENIMENTO E COMERCIO EIRELI (“Red Tapioca”), inscrita no CNPJ sob o n 32.240.030/0001-61. Ao solicitar o serviço, você concorda com os termos de uso e as condições estabelecidas neste instrumento.

1. DO OBJETO

A Red Tapioca fornece, através do Aplicativo BIBLIOTECHIE, o serviço de locação e leitura de textos, de acordo com as condições dispostas neste instrumento.

1.1. Nós concedemos a Você uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para utilizar os Serviços, incluindo acessar e visualizar os textos, exclusivamente para uso pessoal, sem fins comerciais e desde que integralmente atendidas as condições previstas neste Termo e Você concorda, desde já, que o uso do BIBLIOTECHIE não confere a Você qualquer título, participação ou propriedade em relação ao serviço e/ou aos textos. Você reconhece que o BIBLIOTECHIE têm o fim específico para uso privado e concorda, ainda, em não utilizar os textos para quaisquer fins que não sejam o seu entretenimento.

2. DO CONTEÚDO

2.1 O conteúdo do BIBLIOTECHIE é obtido pela RED TAPIOCA ENTRETENIMENTO E COMERCIO EIRELI mediante acordo com autores, agentes e editoras de livros e suas distribuidoras, sempre respeitando os direitos autorais.

2.2 Os textos no BIBLIOTECHIE são licenciados apenas para leitura pelo usuário do app.

2.3 Mesmo depois de baixados, o cliente só pode acessar os textos através do aplicativo BIBLIOTECHIE.

2.4 A RED TAPIOCA ENTRETENIMENTO E COMERCIO EIRELI se reserva o direito de modificar o conteúdo do aplicativo BIBLIOTECHIE, sempre procurando manter ou aumentar a qualidade e quantidade disponível.

2.5 A escolha dos textos é prerrogativa exclusiva da RED TAPIOCA. Os Conteúdos são atualizados regularmente e nós podemos, a qualquer tempo, (i) excluir, (ii) incluir, (iii) alterar, (iv) atualizar, e/ou (v) substituir qualquer conteúdo nos Serviços, sem que isso caracterize violação a este Contrato e sem que seja necessária qualquer notificação por Nós a Você nesse sentido.

3. DA ASSINATURA

Ao adquirir a Assinatura o cliente tem acesso irrestrito a todos os textos disponíveis enquanto a Assinatura estiver ativa. Caso o usuário cancele o serviço antes do final do período de assinatura, ele continuará tendo acesso aos textos, até o final do período assinado.

Você, como Titular da Assinatura, possui o acesso e o controle sobre esta contratação e os Aparelhos Compatíveis que terão acesso ao BIBLIOTECHIE, sendo responsável por toda atividade relacionada com a Assinatura, inclusive em relação outros usuários sob as mesmas contas do iTunes ou Google Play. Para manter a Sua Assinatura segura e evitar que qualquer pessoa possa acessá-la, não compartilhe com ninguém a Sua senha e a Forma de Pagamento.

3.1 iTunes

Clientes da plataforma iOS possuem a opção de assinar o serviço através do Itunes, no valor mensal de R$14,90 ou qualquer outro plano e promoção que o BIBLIOTECHIE disponibilize na tela de pagamento, sem qualquer aviso prévio.

O BIBLIOTECHIE reserva-se ao direito de ofertar planos exclusivos para novos assinantes, com preços promocionais e vigências do plano diferenciadas. A comercialização desses planos pode ser removida de venda sem qualquer aviso prévio.

A assinatura é renovada automaticamente mensalmente ou conforme a vigência do plano selecionado, a menos que a renovação automática seja desativada pelo menos 24 horas antes do final do período atual na loja do Itunes. É possível acessar essa opção no menu “Minha Conta”.

Caso o BIBLIOTECHIE não receba o pagamento e esse já tenha sido debitado no Itunes, o cliente pode selecionar a opção “Recuperar compras no Itunes” para forçar a atualização do pagamento e liberação do serviço.

A assinatura Itunes é associada à conta inicial que o cliente utilizou no momento da assinatura.

A renovação poderá ser debitada 24 horas antes do final do vencimento, no valor do plano selecionado, conforme regras do Itunes.

O ciclo de assinatura é controlado pela Apple e cobrado diretamente no cartão cadastrado no Itunes. Qualquer problema na renovação deve ser tratada diretamente na plataforma da Apple. Caso o BIBLIOTECHIE não receba a renovação até a data da renovação, o acesso irrestrito ao aplicativo ficará expirado.

A informação de pagamento é enviada para o BIBLIOTECHIE quando o aplicativo BIBLIOTECHIE iOS é aberto. Caso o app seja aberto após o fim da vigência do plano, o acesso estará expirado.

3.2 Google Play

Clientes da plataforma Android possuem a opção de assinar o serviço através do Google Play, no valor mensal de R$14,90, anual de R$149,90 ou qualquer outro plano e promoção que o BIBLIOTECHIE disponibilize na tela de pagamento.

O BIBLIOTECHIE reserva-se ao direito de ofertar planos exclusivos para novos assinantes, com preços promocionais e vigências do plano diferenciadas. A comercialização desses planos pode ser removida de venda sem qualquer aviso prévio.

A assinatura é renovada automaticamente mensalmente ou conforme a vigência do plano selecionado, a menos que a renovação automática seja desativada pelo menos 24 horas antes do final do período atual na loja do Google Play. É possível acessar essa opção no menu “Minha Conta”.

Caso o BIBLIOTECHIE não receba o pagamento e esse já tenha sido debitado no Google Play, o cliente pode selecionar a opção “Recuperar compras no Google” para forçar a atualização do pagamento e liberação do serviço.

A assinatura Google Play é associada à conta inicial que o cliente utilizou no momento da assinatura.

A renovação poderá ser debitada 24 horas antes do final do vencimento, no valor do plano selecionado, conforme regras do Google.

O ciclo de assinatura é controlado pelo Google e cobrado diretamente no cartão cadastrado na loja. Qualquer problema na renovação deve ser tratada diretamente na plataforma do Google. Caso o BIBLIOTECHIE não receba a renovação até a data da renovação, o acesso irrestrito ficará expirado.

A informação de pagamento é enviada para o BIBLIOTECHIE quando o aplicativo BIBLIOTECHIE Android é aberto. Caso o app seja aberto após o fim da vigência do plano, o acesso estará expirado.

4. ATUALIZAÇÃO

Novos textos são disponibilizados continuamente na interface, conforme novos acordos de licenciamento forem sendo celebrados.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. o aplicativo e os textos são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Assim, Você não poderá, em nenhuma circunstância: (i) utilizar os textos com o intuito de cometer fraude ou estimular prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral; (ii) alterar a configuração de sua máquina para utilização dos Serviços, sendo proibido, inclusive, alterar os endereços IP (Internet Protocol) de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de (a) responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria e (b) alterar a localização geográfica; (iii) publicar, inserir, reproduzir, traduzir e disponibilizar, de forma não autorizada, qualquer parcela dos textos; (iv) remover, alterar, interferir, evitar ou de qualquer forma modificar marca d’água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de propriedade inserido nos textos, e/ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção associados aos textos, incluindo filtros de acesso baseados em território (bloqueio de geofiltragem); (v) copiar, fazer download (exceto de acordo com os direitos de download dentro do aplicativo, para consumo offline), capturar, reproduzir, arquivar, distribuir, fazer upload, publicar, modificar, traduzir, exibir, transmitir, apropriar, incorporar ou comercializar os textos; (vi) incorporar os textos a qualquer aplicativo de software ou hardware, exibir e/ou retransmitir os textos através dos mesmos, ou torná-los disponíveis através de frames ou links; (vii) distribuir, anunciar ou desenvolver um negócio a partir dos textos; (viii) utilizar os textos ou parte dele, de qualquer forma, para a criação de obras derivadas ou nele baseadas, tais como montagens, mash-ups, vídeos similares e materiais de marketing ou merchandising; (ix) modificar, remover, interferir ou de qualquer forma alterar qualquer parte do serviço, incluindo quaisquer mecanismos de proteção de conteúdo ou controle de acesso, (x) usar qualquer meio automatizado para acessar os serviços, (xi) manipular e/ou adulterar os textos ou o aplicativo, ou de qualquer forma alterar o código de programação dos aplicativo, (xii) decompilar, realizar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software, produtos ou processos disponíveis no aplicativo, (xiii) fazer uso de ferramentas de data mining, coleta de dados ou extração de dados, e (xiv) divulgar imagens, mensagens ou qualquer classe de conteúdo de cunho pornográfico, pedófilo, racista, violento, discriminatório ou ainda ofensivos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e/ou familiar, ou de qualquer maneira ofensivos ou que façam apologia às drogas ou sejam contrários às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes.

5.2. Você não poderá reproduzir, copiar, utilizar, executar, criar trabalhos derivados, republicar, fazer upload, editar, enviar, transmitir ou distribuir, por qualquer meio que seja, quaisquer partes dos Serviços, textos, marcas, materiais, entre outros, de titularidade da Red Tapioca, sem a Nossa autorização prévia por escrito.

6. TERMOS BÁSICOS

6.1 Você não deverá usar o aplicativo BIBLIOTECHIE para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, de acordo com as leis locais.

6.2 Você não deverá alterar, adaptar ou invadir o aplicativo BIBLIOTECHIE, ou modificar / criar outro aplicativo que afirme falsamente estar ligado ao BIBLIOTECHIE.

6.3 Você não deverá extrair qualquer conteúdo do BIBLIOTECHIE, incluindo mas não limitado a textos.

7. DO CANCELAMENTO DO SERVIÇO

7.1 O cancelamento do serviço deve ser realizado nas plataformas iTunes e Google Play, onde foi realizada a contratação do serviço.

7.2 A desativação do serviço ocorrerá em um dia após a data de recebimento do pedido de desativação.

7.3 O pedido de cancelamento não realizado nos termos acima não implica a desativação do serviço, tampouco a devolução dos valores cobrados pelos serviços prestados no período.

8. Segurança e Suporte ao usuário

A BIBLIOTECHIE garante a confidencialidade das informações pessoais recebidas como base de registro e cadastro do usuário, bem como garante a não utilização indevida das mesmas. Entende-se por utilização indevida qualquer ação que confira fins diferentes daqueles autorizados pelo usuário, ou que infrinja leis locais.

Além da garantia à segurança do usuário, o BIBLIOTECHIE disponibiliza canais de contato para esclarecimento de dúvidas, orientações específicas de navegação e sobretudo, para críticas e sugestões.

Pela Web o usuário poderá tirar suas dúvidas por meio do e-mail contato@BIBLIOTECHIE.com.br

9. ACEITAÇÃO DE TERMOS E POLÍTICAS

9.1. Ao utilizar os Serviços, Você confirma que concorda com: (i) a Política de Privacidade do BIBLIOTECHIE e autoriza que Seus dados sejam utilizados de acordo com tal política; (ii) este Termo; (iii) Contrato de Assinatura, se aplicável.

10. INDENIZAÇÃO

10.1. Você concorda em indenizar, defender e isentar a Red Tapioca de todas e quaisquer reclamações, responsabilidades e custos, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de qualquer violação ou descumprimento, por Você ou por qualquer pessoa utilizando a Sua conta (inclusive Seu(s) Convidado(s), desse Termo, do Contrato de Assinatura aplicável, da Política de Privacidade, do Seu acesso não autorizado, do uso dos Serviços e/ou de qualquer conteúdo acessível através do BIBLIOTECHIE, além de qualquer lei ou qualquer direito de terceiros e consequências decorrentes do Seu acesso e/ou uso dos Serviços e/ou dos conteúdos.

11. PARA QUEM ESTE TERMO PODERÁ SER CEDIDO OU TRANSFERIDO

11.1. Nós poderemos ceder ou transferir este Termo para terceiros, sem necessidade de notificação prévia, inclusive em caso de fusão, aquisição, incorporação, reorganização societária e/ou venda de ativos, mantidos os demais termos e condições deste Termo.

12. GERAL

12.1. Envio de materiais não solicitados à Red Tapioca. A Red Tapioca não aceita receber quaisquer materiais e/ou ideias não demandados ou previamente contratados, bem como não se responsabiliza por qualquer semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia com materiais ou ideias que porventura tenham sido desautorizadamente transmitidos à Red Tapioca.

12.2. Descontinuidade de comercialização do aplicativo por um Canal de Venda. Caso a Red Tapioca deixe de utilizar os serviços do Canal de Venda que Você escolheu, Você receberá uma notificação e poderá optar por outro Canal de Venda.

12.3. Utilização de foto/imagem para identificação no Serviço. Se Você tiver se cadastrado via redes sociais, Você autoriza a importação da Sua imagem/foto de perfil em tais redes sociais para identificá-lo publicamente nos Serviços. Você poderá também usar outras imagens e descrever-se livremente e desde já autoriza a exibição da imagem e da descrição no aplicativo. Se julgarmos tal imagem/foto/descrição imprópria, por razões baseadas em leis, regulamentos e/ou políticas, poderemos retirá-las do ar.

12.4. Notificações. Caso qualquer usuário considere que existam fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude ou violação de quaisquer direitos na utilização dos Serviços e/ou relativamente ao mesmo, deverá enviar uma comunicação a Nós através do e-mail csirt@csirt.globo. Você entende e concorda que esse endereço se destina exclusivamente ao envio de denúncias e notificações apenas, não sendo um canal de contato com a Globo, que não responderão aos e-mails.

12.5. Independência das cláusulas. Se qualquer parte deste Termo for considerada inexequível, inválida ou ilegal, a parte restante permanecerá em total vigência e efeito.

12.6. Não renúncia. Se deixarmos de impor alguma cláusula deste Termo, isso não será considerado uma renúncia ao direito pertinente.

12.7. Lei aplicável e foro. Este Termo será regido pela legislação brasileira. Qualquer reclamação ou controvérsia com base neste Termo será dirimida exclusivamente pelo Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

12.8. Títulos. Os títulos das cláusulas deste Termo são meramente referenciais e não deverão ser interpretados de forma a restringir seu alcance e plena aplicabilidade.

12.9. Informações sobre Sua contratação. Informações também poderão ser solicitadas através de canal online e na Central de Ajuda.

12.10. Sobrevivência das disposições. As disposições acima irão sobreviver ao cancelamento dos Serviços, término, por qualquer motivo, destes Termos de Uso e/ou do Contrato de Assinante, se existente.

12.11 Reservamos o direito de modificar ou encerrar o serviço BIBLIOTECHIE sem motivo explícito, sem aviso prévio e a qualquer momento.

12.12 Reservamos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Caso as alterações sejam significativas, notificaremos os clientes através do aplicativo.

12.13 Reservamos o direito de encerrar o serviço a qualquer cliente que viole direitos autorais ou qualquer parte destes Termos de Uso.

12.14 Apesar do conteúdo BIBLIOTECHIE estar normalmente disponível, em alguns momentos o serviço poderá ficar offline por motivo de manutenção, upgrades, reparos de emergência, ou por falha de links de comunicação e equipamento que estão fora do controle da BIBLIOTECHIE Editora LTDA.

12.15 Reservamos o direito de excluir qualquer parte do conteúdo a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio.