Termos de uso

O aplicativo BIBLIOTECHIE é de propriedade da RED TAPIOCA ENTRETENIMENTO E COMERCIO EIRELI (“Red Tapioca”), inscrita no CNPJ sob o n 32.240.030/0001-61. Ao utilizar o BIBLIOTECHIE, você concorda com os termos de uso e as condições estabelecidas neste instrumento.

DO OBJETO

A Red Tapioca fornece, através do BIBLIOTECHIE, acesso a textos, de acordo com as condições dispostas neste instrumento.

1.1. Nós concedemos a Você uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para, por meio do BIBLIOTECHIE, acessar e, conforme o caso, visualizar textos on-line ou off-line, e, conforme oferta a exclusivo critério da Red Tapioca, realizar download para fins de posse temporária ou permanente dos textos, exclusivamente para uso pessoal, sem fins comerciais e desde que integralmente atendidas as condições previstas neste Termo; Você concorda, desde já, que o uso do BIBLIOTECHIE não confere a Você qualquer direito que não a mera leitura e utilização pessoal dos textos, não lhe sendo autorizado ou transferido, portanto, qualquer titularidade, direito de exploração, participação ou propriedade em relação ao BIBLIOTECHIE e/ou aos textos. Você reconhece que o acesso aos textos deve se dar unicamente para uso privado e não comercial, e concorda, ainda, em não utilizar os textos para quaisquer fins que não sejam a sua fruição privada.

DO CONTEÚDO

2.1 Os textos acessíveis por meio do BIBLIOTECHIE são obtidos pela Red Tapioca mediante acordo com autores, agentes, editoras de livros, distribuidoras e, de forma geral, seus legítimos titulares, sempre buscando respeitar os direitos autorais.

2.2 Mesmo depois de baixados, Você só poderá acessar os textos através do BIBLIOTECHIE.

2.3 A Red Tapioca se reserva o direito de modificar o BIBLIOTECHIE e seu acervo, sempre procurando manter ou aumentar a qualidade e quantidade disponível.

2.4 A escolha dos textos é prerrogativa exclusiva da Red Tapioca. Os textos são atualizados regularmente e nós podemos, a qualquer tempo, (i) excluir, (ii) incluir, (iii) alterar, (iv) atualizar, e/ou (v) substituir qualquer conteúdo, sem que isso caracterize violação a este Termo e sem que seja necessária qualquer notificação por Nós a Você nesse sentido.

DAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE ACESSO AOS CONTEÚDOS

Você terá acesso aos conteúdos conforme forma de contratação escolhida. Ao contratar uma Assinatura, Você terá acesso irrestrito a todos os textos disponíveis enquanto a Assinatura estiver ativa. Caso Você cancele a Assinatura antes do final do período de assinatura, Você continuará tendo acesso aos textos, até o final do período assinado.

Você, como Titular da Assinatura, possui o acesso e o controle sobre esta contratação e os Aparelhos Compatíveis onde poderá ser instalado o BIBLIOTECHIE, sendo responsável por toda atividade relacionada com a Assinatura, inclusive em relação a outros usuários sob as mesmas contas do iTunes ou Google Play. Para manter a sua Assinatura segura e evitar que qualquer pessoa possa acessá-la, não compartilhe com ninguém a sua senha e a Forma de Pagamento.

3.1 iTunes

Clientes da plataforma iOS possuem a opção de contratar o acesso aos textos oferecidos por meio do BIBLIOTECHIE através do iTunes, no valor mensal estipulado na loja, ou qualquer outro plano e promoção oferecido na tela de pagamento.

A Red Tapioca reserva-se ao direito de ofertar planos exclusivos para novos assinantes, com preços promocionais e vigências do plano diferenciadas. A comercialização desses planos pode ser interrompida sem qualquer aviso prévio.

A assinatura é renovada automaticamente mensalmente ou conforme a vigência do plano selecionado, a menos que a renovação automática seja desativada pelo menos 24 horas antes do final do período atual na loja do iTunes. É possível acessar essa opção no menu “Minha Conta”.

Caso a Red Tapioca não receba o pagamento e esse já tenha sido debitado no iTunes, Você pode selecionar a opção “Recuperar compras no iTunes” para forçar a atualização do pagamento e liberação do acesso.

A assinatura iTunes é associada à conta inicial que Você utilizou no momento da assinatura.

A renovação poderá ser debitada 24 horas antes do final do vencimento, no valor do plano selecionado, conforme regras do iTunes.

O ciclo de assinatura, assim como processamento de transações e pagamentos são controlados unicamente pela Apple e a cobrança é realizada diretamente no cartão cadastrado no iTunes. A Red Tapioca não tem qualquer tipo de controle ou participação neste processo. Qualquer problema na renovação e/ou pagamentos devem ser tratados diretamente na plataforma da Apple. Caso a Red Tapioca não receba o aviso da Apple quanto à realização de pagamento até a data da renovação, o acesso irrestrito ao aos textos oferecidos por meio do BIBLIOTECHIE será automaticamente suspenso.

A informação de pagamento é enviada para a Red Tapioca quando o aplicativo BIBLIOTECHIE iOS é aberto. Caso o app seja aberto após o fim da vigência do plano, o acesso estará expirado.

3.2 Google Play

Clientes da plataforma Android possuem a opção de contratar o acesso aos textos acesso aos textos oferecidos por meio do BIBLIOTECHIE através do Google Play, no valor mensal de R$14,90, anual de R$149,90 ou qualquer outro plano e promoção oferecido na tela de pagamento.

A assinatura é renovada automaticamente mensalmente ou conforme a vigência do plano selecionado, a menos que a renovação automática seja desativada pelo menos 24 horas antes do final do período atual na loja do Google Play. É possível acessar essa opção no menu “Minha Conta”.

Caso a Red Tapioca não receba o pagamento e esse já tenha sido debitado no Google Play, Você pode selecionar a opção “Recuperar compras no Google” para forçar a atualização do pagamento e liberação do acesso.

A assinatura Google Play é associada à conta inicial que o cliente utilizou no momento da assinatura.

A renovação poderá ser debitada 24 horas antes do final do vencimento, no valor do plano selecionado, conforme regras do Google.

O ciclo de assinatura, assim como processamento de transações e pagamentos são controlados unicamente pelo Google e a cobrança é realizada diretamente no cartão cadastrado na loja. A Red Tapioca não tem qualquer tipo de controle ou participação neste processo. Qualquer problema na renovação e/ou pagamentos devem ser tratados diretamente na plataforma do Google. Caso a Red Tapioca não receba da Google o aviso de pagamento até a data da renovação, o acesso irrestrito aos textos oferecidos por meio do BIBLIOTECHIE será automaticamente suspenso.

A informação de pagamento é enviada para a Red Tapioca quando o aplicativo BIBLIOTECHIE Android é aberto. Caso o app seja aberto após o fim da vigência do plano, o acesso estará expirado.

3.3. Operadoras de banda larga e/ou telefonia celular

A Red Tapioca celebrará parcerias com empresas que desejem oferecer o aplicativo BIBLIOTECHIE a seus clientes. Estas empresas parceiras podem escolher oferecer o BIBLIOTECHIE à toda sua base, ou parte dela.

Se Você estiver na base escolhida pela operadora parceira, poderá acessar o BIBLIOTECHIE utilizando suas credenciais de usuário e senha da operadora. O uso do aplicativo quando acessado por esta modalidade é completo, incluindo todas as funcionalidades e a leitura offline, quando houver.

3.3.1 Operadora TIM

Clientes assinantes do serviço de forma avulsa da Operadora TIM realizarão o pagamento pela utilização do BIBLIOTECHIE mediante a contratação específica via canais digitais da operadora (Internet e outros), assim como via SMS conforme abaixo:
– Contratação Mensal: Envie um SMS com a palavra ASSINAR ou BIBLIOTECHIE por R$ 9,90/mês para o número 2064.
– Contratação Semanal: Envie um SMS com a palavra ASSINAR ou BIBLIOTECHIE por R$2,99/semana para o número 1864.

Os valores ou os números acima poderão sofrer alterações, e neste caso serão respeitadas a legislação brasileira e as melhores práticas do direito consumerista.

3.4 Acesso por redes de ensino

A Red Tapioca, patrocinada por empresas parceiras, incluindo as operadoras supracitadas, poderá dar acesso gratuito aos alunos, funcionários e gestores de redes de ensino públicas ou privadas, a seu critério.

O acesso nesta modalidade se dará após a confirmação de email pelo usuário e a base de usuários será revista a cada início de ano letivo.

Se Você estiver na base da rede de ensino, poderá acessar o BIBLIOTECHIE utilizando suas credenciais de usuário e senha da operadora. O uso do aplicativo quando acessado por esta modalidade é completo, incluindo todas as funcionalidades e a leitura offline, quando houver.

ATUALIZAÇÃO

Novos textos são disponibilizados continuamente na interface, conforme novos acordos de licenciamento forem sendo celebrados.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. o BIBLIOTECHIE e os textos são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Assim, Você não poderá, em nenhuma circunstância fazer qualquer uso dos mesmos que não na forma aqui expressamente autorizada, sendo vedado, portanto, exemplificativamente: (i) utilizar os textos com o intuito de cometer fraude ou estimular prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral; (ii) alterar a configuração de sua máquina para acesso aos textos, sendo proibido, inclusive, alterar os endereços IP (Internet Protocol) de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de (a) responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria e (b) alterar a localização geográfica; (iii) publicar, inserir, reproduzir, traduzir e disponibilizar, de forma não autorizada, qualquer parcela dos textos; (iv) remover, alterar, interferir, evitar ou de qualquer forma modificar marca d’água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de propriedade inserido nos textos, e/ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção associados aos textos, incluindo filtros de acesso baseados em território (bloqueio de geofiltragem); (v) copiar, fazer download (exceto de acordo com os direitos de download dentro do aplicativo, para consumo offline), capturar, reproduzir, arquivar, distribuir, fazer upload, publicar, modificar, traduzir, exibir, transmitir, apropriar, incorporar ou comercializar os textos; (vi) incorporar os textos a qualquer aplicativo de software ou hardware, exibir e/ou retransmitir os textos através dos mesmos, ou torná-los disponíveis através de frames ou links; (vii) distribuir, anunciar ou desenvolver um negócio a partir dos textos; (viii) utilizar os textos ou parte dele, de qualquer forma, para a criação de obras derivadas ou nele baseadas, tais como montagens, mash-ups, vídeos similares e materiais de marketing ou merchandising; (ix) modificar, remover, interferir ou de qualquer forma alterar qualquer parte do BIBLIOTECHIE e/ou os textos, incluindo quaisquer mecanismos de proteção de conteúdo ou controle de acesso, (x) usar qualquer meio automatizado para acessar o BIBLIOTECHIE e/ou os textos, (xi) manipular e/ou adulterar os textos ou o aplicativo, ou de qualquer forma alterar o código de programação dos aplicativo, (xii) decompilar, realizar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software, produtos ou processos disponíveis no aplicativo, (xiii) fazer uso de ferramentas de data mining, coleta de dados ou extração de dados, e (xiv) divulgar imagens, mensagens ou qualquer classe de conteúdo de cunho pornográfico, pedófilo, racista, violento, discriminatório ou ainda ofensivos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e/ou familiar, ou de qualquer maneira ofensivos ou que façam apologia às drogas ou sejam contrários às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes.

5.2. Você não poderá reproduzir, copiar, utilizar, executar, criar trabalhos derivados, republicar, fazer upload, editar, enviar, transmitir ou distribuir, por qualquer meio que seja, quaisquer partes do BIBLIOTECHIE, textos, marcas, materiais, entre outros, de titularidade da Red Tapioca, sem a Nossa autorização prévia por escrito.

TERMOS BÁSICOS

6.1 Você não deverá usar o BIBLIOTECHIE para qualquer propósito ilegal de acordo com as leis locais ou não autorizado.

6.2 Você não deverá alterar, adaptar ou invadir o BIBLIOTECHIE, ou modificar / criar outro aplicativo que afirme falsamente estar ligado ao BIBLIOTECHIE.

6.3 Você não deverá extrair qualquer conteúdo do BIBLIOTECHIE, incluindo mas não limitado a textos.

DO CANCELAMENTO DO ACESSO

7.1 O cancelamento do acesso deve ser realizado nas plataformas iTunes e Google Play, onde foi realizada a contratação do mesmo.

7.1.1. Operadora TIM
Clientes da Operadora TIM deverão cancelar o BIBLIOTECHIE mediante o envio de SMS conforme abaixo:
– Contratação Mensal: Envie um SMS com a palavra SAIR para o número 2064.
– Contratação Semanal: Envie um SMS com a palavra SAIR para o número 1864.

7.2 A desativação do acesso ocorrerá em um dia após a data de recebimento do pedido de desativação.

7.3 O pedido de cancelamento não realizado nos termos acima não implica a desativação do acesso, tampouco a devolução dos valores cobrados pela possibilidade de acesso no período.

7.4 Após o cancelamento do acesso pago, Você poderá, desde que utilize as mesmas credenciais de acesso anteriormente utilizadas durante o período de acesso pago, ler os livros baixados durante o período de acesso pago.

Segurança e Suporte ao usuário

A BIBLIOTECHIE garante a confidencialidade das informações pessoais recebidas como base de registro e cadastro do usuário, bem como garante a não utilização indevida das mesmas. Entende-se por utilização indevida qualquer ação que confira fins diferentes daqueles autorizados pelo usuário, ou que infrinja leis locais.

Além da garantia à segurança do usuário, o BIBLIOTECHIE disponibiliza canais de contato para esclarecimento de dúvidas, orientações específicas de navegação e sobretudo, para críticas e sugestões.

Pela Web o usuário poderá tirar suas dúvidas por meio do e-mail contato@bibliotechie.com.br

ACEITAÇÃO DE TERMOS E POLÍTICAS

9.1. Ao baixar e/ou utilizar o BIBLIOTECHIE e/ou acessar os sites e ambientes da Red Tapioca, assim como os conteúdos oferecidos por meio do BIBLIOTECHIE, Você confirma que concorda com: (i) a Política de Privacidade do BIBLIOTECHIE e autoriza que Seus dados sejam utilizados de acordo com tal política; (ii) este Termo; (iii) Contrato de Assinatura, se aplicável.

INDENIZAÇÃO

10.1. Você concorda em indenizar, defender e isentar a Red Tapioca de todas e quaisquer reclamações, responsabilidades e custos, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de qualquer violação ou descumprimento, por Você ou por qualquer pessoa utilizando a Sua conta, desse Termo, do Contrato de Assinatura aplicável, da Política de Privacidade, do Seu acesso não autorizado, do uso do BIBLIOTECHIE e/ou de qualquer conteúdo acessível através do BIBLIOTECHIE, além de qualquer lei ou qualquer direito de terceiros e consequências decorrentes do Seu acesso e/ou uso do BIBLIOTECHIE e/ou dos conteúdos.

PARA QUEM ESTE TERMO PODERÁ SER CEDIDO OU TRANSFERIDO

11.1. Nós poderemos ceder ou transferir este Termo para terceiros, por qualquer motivo e sem necessidade de notificação prévia, inclusive em caso de fusão, aquisição, incorporação, reorganização societária e/ou venda de ativos, mantidos os demais termos e condições deste Termo.

GERAL

12.1. Envio de materiais não solicitados à Red Tapioca. A Red Tapioca não aceita receber quaisquer materiais e/ou ideias não demandados ou previamente contratados, bem como não se responsabiliza por qualquer semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia com materiais ou ideias que porventura tenham sido desautorizadamente transmitidos à Red Tapioca.

12.2. Descontinuidade de comercialização do aplicativo por um Canal de Venda. Caso a Red Tapioca deixe de utilizar o Canal de Venda que Você escolheu, Você receberá uma notificação e poderá optar por outro Canal de Venda.

12.3. Utilização de foto/imagem para identificação. Se Você tiver se cadastrado via redes sociais, Você autoriza a importação da Sua imagem/foto de perfil em tais redes sociais para identificá-lo publicamente em qualquer produto oferecido pela Red Tapioca. Você poderá também usar outras imagens e descrever-se livremente e desde já autoriza a exibição da imagem e da descrição no aplicativo. Se julgarmos tal imagem/foto/descrição imprópria, por razões baseadas em leis, regulamentos e/ou políticas, poderemos retirá-las do ar.

12.4. Notificações. Caso qualquer usuário considere que existam fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude ou violação de quaisquer direitos, deverá enviar uma comunicação a Nós através do e-mail contato@bibliotechie.com.br.

12.5. Independência das cláusulas. Se qualquer parte deste Termo for considerada inexequível, inválida ou ilegal, a parte restante permanecerá em total vigência e efeito.

12.6. Não renúncia. Se deixarmos de impor alguma cláusula deste Termo, isso não será considerado uma renúncia ao direito pertinente.

12.7. Lei aplicável e foro. Este Termo será regido pela legislação brasileira. Qualquer reclamação ou controvérsia com base neste Termo será dirimida exclusivamente pelo Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

12.8. Títulos. Os títulos das cláusulas deste Termo são meramente referenciais e não deverão ser interpretados de forma a restringir seu alcance e plena aplicabilidade.

12.9. Informações sobre Sua contratação. Informações também poderão ser solicitadas através de canal online e na Central de Ajuda.

12.10. Sobrevivência das disposições. As disposições acima irão sobreviver ao cancelamento do acesso, término, por qualquer motivo, destes Termos de Uso e/ou do Contrato de Assinante, se existente.

12.11 Reservamos o direito de modificar ou encerrar o BIBLIOTECHIE, formas de acesso ao mesmo, e seu acervo de textos sem motivo explícito, sem aviso prévio e a qualquer momento.

12.12 Reservamos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Caso as alterações sejam significativas, notificaremos os clientes através do aplicativo.

12.13 Reservamos o direito de encerrar o acesso de qualquer cliente que viole direitos autorais ou qualquer parte destes Termos de Uso.

12.14 Apesar do conteúdo BIBLIOTECHIE estar normalmente disponível, em alguns momentos BIBLIOTECHIE e/ou seu conteúdo, de forma total ou parcial, poderá ficar indisponível por motivo de manutenção, upgrades, reparos de emergência, ou por falha de links de comunicação e equipamento que estão fora do controle da Red Tapioca.

12.15 Reservamos o direito de excluir qualquer parte do conteúdo a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio.